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Título:   DECRETO Nº 57.595  13/02/2017  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Revoga o Decreto nº 57.507, de 6 de dezembro de 2016.
Publicação:   DOC 14/02/2017 p. 1 c. 3-4
Revogação:   Revoga o Decreto nº 57.507/2016. (ver documento)
Legislação explicativa:   Decreto nº 57.507/2016 - Autoriza, em caráter excepcional, a gestão e a execução, pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, concorrentemente com as Subprefeituras, dos serviços que especifica, relativamente a pontes, viadutos e passarelas do Município de São Paulo. (ver documento)
Indexação:   Autorização - Gestão - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Subprefeituras - Manutenção - Conservação - Ponte - Viaduto - Passarela - Pedestre - Prazo


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